Política de Privacidade

1. Declaração de Privacidade e Âmbito

A 360 Merchandising é uma marca detida e explorada pela CRIATIVALCANCE, UNIPESSOAL LDA. A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, utilizadores, contactos comerciais, fornecedores e demais interlocutores constitui uma prioridade na organização dos seus serviços.

A presente Política de Privacidade explica de forma transparente quais os dados pessoais tratados pela 360 Merchandising, como são recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os fundamentos jurídicos aplicáveis, durante quanto tempo são conservados, com quem podem ser partilhados e quais os direitos dos respetivos titulares.

Esta Política aplica-se ao website 360-merchandising.com e às interações realizadas através da área de cliente, formulários, pedidos de orçamento, encomendas, email, telefone, WhatsApp, redes sociais, campanhas, concursos, avaliações, recomendações e demais canais comerciais utilizados pela 360 Merchandising, incluindo relações B2C e B2B.

A 360 Merchandising aceita encomendas destinadas a diferentes países. Sempre que o tratamento de dados pessoais esteja sujeito ao Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados («RGPD») — e à legislação nacional aplicável, esses diplomas serão observados.

A simples utilização do website não substitui os consentimentos específicos legalmente exigidos. Quando um tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca, podendo ser retirado nos termos descritos nesta Política.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizados no âmbito da marca 360 Merchandising é:

A CRIATIVALCANCE, UNIPESSOAL LDA não designou, à data da presente versão, um Encarregado de Proteção de Dados. As questões relativas à privacidade e ao exercício de direitos devem ser dirigidas para o endereço de email indicado acima.

3. Dados Pessoais, Titulares e Categorias de Dados

3.1. O que são dados pessoais?

Nos termos do RGPD, dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa pode ser identificável direta ou indiretamente, designadamente através do nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou outros elementos relativos à sua identidade.

3.2. Quem são os titulares dos dados?

A presente Política aplica-se, entre outros, a clientes e potenciais clientes, utilizadores do website, representantes e colaboradores de clientes empresariais, destinatários de encomendas, participantes em concursos, subscritores de comunicações, pessoas que contactem o apoio ao cliente, utilizadores que publiquem avaliações ou comentários e contactos fornecidos através de funcionalidades de recomendação.

3.3. Como recolhemos dados pessoais?

Os dados podem ser recolhidos diretamente do titular, designadamente quando este:

• cria ou utiliza uma conta de cliente;
• efetua uma encomenda ou solicita um orçamento;
• carrega um logótipo, imagem, ficheiro, documento ou outro conteúdo para personalização;
• utiliza o editor ou personalizador de produtos e aprova um design ou mockup;
• contacta a 360 Merchandising por email, telefone, WhatsApp, redes sociais ou formulário;
• subscreve newsletter ou outras comunicações comerciais;
• participa em concursos, campanhas ou ações promocionais;
• publica uma avaliação, comentário ou outro conteúdo;
• utiliza a funcionalidade de recomendação ou «referir um amigo»;
• interage com o website, cookies, ferramentas analíticas ou tecnologias publicitárias.

Podem ainda ser recebidos dados de terceiros envolvidos na execução de encomendas, pagamentos, expedição, suporte técnico, prevenção de fraude, publicidade e outras operações necessárias à prestação dos serviços.

3.4. Que categorias de dados tratamos?

Consoante a interação e quando aplicável, podem ser tratados os seguintes dados:

• dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada e país;
• dados fiscais e empresariais: NIF, denominação da empresa, dados de faturação e outros elementos necessários à emissão de documentos comerciais;
• dados de conta e autenticação: identificadores de conta e credenciais necessárias ao acesso à área reservada;
• dados de encomenda: produtos adquiridos, quantidades, variantes, personalizações, observações, estado da encomenda, histórico de compras e comunicações associadas;
• dados de faturação e entrega: moradas, destinatário, dados necessários ao transporte e, quando aplicável, informação exigida por autoridades fiscais ou aduaneiras;
• dados relativos à personalização: logótipos, imagens, textos, ficheiros, documentos, designs, mockups e respetivas aprovações;
• dados de apoio ao cliente: conteúdo de emails, mensagens, chamadas, pedidos, reclamações e respetivo acompanhamento;
• dados de marketing: preferências de comunicação, subscrições, consentimentos, interações com emails, campanhas, publicidade e carrinhos abandonados;
• dados públicos: nome ou designação apresentada pelo utilizador, conteúdo de avaliações, comentários e respetiva data de publicação;
• dados técnicos e de utilização: endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas visitadas, origem da visita, eventos de navegação e outros dados associados a cookies ou tecnologias semelhantes;
• dados de pagamento de natureza não sensível recebidos do prestador de pagamentos, como estado do pagamento, montante e referência da transação.

3.5. Ficheiros, logótipos, imagens e personalizações

A 360 Merchandising permite o carregamento e conservação de ficheiros destinados à personalização de produtos. Esses conteúdos podem, em determinadas circunstâncias, conter dados pessoais do próprio cliente ou de terceiros.

O utilizador é responsável por assegurar que dispõe de legitimidade para fornecer, utilizar e mandar reproduzir os conteúdos submetidos, incluindo quando estes contenham nomes, fotografias, logótipos, marcas, dados de terceiros ou outra informação protegida. A 360 Merchandising não solicita, como regra, categorias especiais de dados pessoais e recomenda que não sejam incluídas nesses ficheiros informações sensíveis que não sejam estritamente necessárias.

Os mockups e personalizações podem ser conservados na área de cliente e no histórico da encomenda, na medida necessária à execução, prova, repetição ou assistência relativa à encomenda e de acordo com os prazos de conservação previstos nesta Política.

3.6. Dados de terceiros fornecidos pelo utilizador

Sempre que o utilizador forneça dados de outra pessoa — por exemplo, um destinatário de encomenda ou um contacto indicado através da funcionalidade «referir um amigo» — deverá assegurar que está autorizado a fazê-lo e que a pessoa em causa foi devidamente informada quando tal seja exigível.

Os dados recebidos através de uma recomendação serão utilizados para gerir a indicação ou convite e não serão utilizados para comunicações comerciais continuadas sem um fundamento jurídico adequado.

4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

A 360 Merchandising trata dados pessoais apenas quando existe uma finalidade determinada e um fundamento jurídico adequado. Em função do contexto, poderão aplicar-se os seguintes fundamentos:

4.1. Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Este fundamento é utilizado, designadamente, para:

• criação e gestão de conta de cliente;
• resposta a pedidos de informação, contacto e orçamento;
• processamento, gestão e acompanhamento de encomendas;
• gestão das opções de personalização, ficheiros, mockups e respetivas aprovações;
• faturação, cobrança e gestão do estado do pagamento;
• produção, preparação, expedição e entrega de produtos;
• apoio ao cliente, gestão de reclamações e assistência pós-venda;
• gestão de devoluções, cancelamentos, correções ou outras operações relacionadas com o contrato.

4.2. Cumprimento de obrigações legais

Os dados serão tratados quando necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, aduaneiras, de defesa do consumidor, cooperação com autoridades ou outras obrigações legais aplicáveis.

4.3. Consentimento

O consentimento poderá ser utilizado, quando legalmente exigido, para o envio de determinadas comunicações de marketing, utilização de cookies ou tecnologias publicitárias não essenciais, participação em campanhas específicas e outras finalidades que dependam de uma manifestação de vontade do titular.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

4.4. Interesse legítimo

A 360 Merchandising poderá tratar dados com base no seu interesse legítimo, desde que, após ponderação, os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular não prevaleçam. Este fundamento poderá abranger:

• melhoria da qualidade, segurança, funcionamento e desempenho do website e dos serviços;
• prevenção e deteção de fraude, abuso, utilização indevida ou incidentes de segurança;
• gestão de contactos comerciais B2B e relação com clientes existentes, quando legalmente admissível;
• análise estatística e melhoria da experiência do utilizador;
• defesa, exercício ou demonstração de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais;
• recuperação de processos de compra iniciados, incluindo carrinhos abandonados, quando legalmente permitido e respeitadas as regras aplicáveis às comunicações eletrónicas.

5. Marketing, Comunicações e Publicidade

A 360 Merchandising pode utilizar dados de contacto e informação relativa à relação comercial para enviar newsletters, novidades, campanhas, ofertas, informações sobre produtos, comunicações promocionais e outras mensagens de marketing, sempre de acordo com a legislação aplicável.

O envio de comunicações promocionais poderá basear-se em consentimento ou, quando a lei o permita, em outro fundamento jurídico adequado. Cada comunicação de marketing enviada por email deverá disponibilizar um meio simples de cancelamento da subscrição («unsubscribe»).

A 360 Merchandising utiliza ou poderá utilizar mecanismos de publicidade e remarketing, incluindo Google Ads e Meta Ads/Meta Pixel, para medir campanhas, criar públicos, limitar ou otimizar a apresentação de anúncios e compreender o desempenho das ações de marketing. Quando estas tecnologias dependam de cookies ou outros identificadores não essenciais, serão ativadas de acordo com as preferências de consentimento do utilizador, sempre que legalmente exigido.

Podem ainda ser enviadas comunicações automáticas relacionadas com processos de compra, incluindo mensagens sobre carrinhos abandonados, na medida permitida pela legislação aplicável e respeitando as preferências do utilizador.

5.1. Concursos e ações promocionais

Quando o utilizador participa num concurso, passatempo ou ação promocional, os dados são tratados para gerir a participação, verificar elegibilidade, contactar participantes ou vencedores, entregar prémios e cumprir eventuais obrigações legais. Regras adicionais poderão constar do regulamento específico de cada iniciativa.

5.2. Avaliações e comentários públicos

As avaliações, comentários ou conteúdos publicados em áreas públicas do website podem ficar visíveis a outros utilizadores e, consoante a configuração técnica, ser indexados por motores de pesquisa. O utilizador não deverá publicar dados pessoais de terceiros ou informação que não pretenda tornar pública.

5.3. Chamadas telefónicas

A 360 Merchandising presta apoio ao cliente por telefone e pode, em determinadas situações, proceder à gravação de chamadas. Quando exista gravação, o interlocutor será informado de forma adequada, incluindo quanto à finalidade da gravação. Consoante o contexto, a gravação poderá destinar-se à prova de comunicações ou transações, controlo de qualidade, formação, segurança ou defesa de direitos, com fundamento jurídico adequado à finalidade concreta.

As gravações, quando existentes, serão conservadas apenas durante o período necessário e legalmente admissível, em função da respetiva finalidade.

6. Pagamentos

Os pagamentos efetuados no website são processados através de prestadores especializados. A 360 Merchandising utiliza a Stripe para o processamento de pagamentos eletrónicos.

A 360 Merchandising não armazena os dados completos dos cartões de pagamento. Esses dados são introduzidos e tratados no contexto do serviço do prestador de pagamentos. A 360 Merchandising poderá receber informação necessária à gestão da transação, como o estado do pagamento, o montante, a moeda, referências de transação e informação necessária à reconciliação, prevenção de fraude ou reembolso.

O prestador de pagamentos pode atuar como responsável autónomo ou subcontratante relativamente a determinadas operações, de acordo com a natureza do tratamento e os seus próprios termos e políticas.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A 360 Merchandising não vende dados pessoais. Os dados poderão, contudo, ser comunicados ou disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário à prestação dos serviços, ao funcionamento do website, ao cumprimento de obrigações legais ou à prossecução de finalidades legítimas.

Entre os destinatários ou categorias de destinatários podem encontrar-se:

• Stripe, para processamento de pagamentos e operações associadas;
• Supabase, para serviços tecnológicos de base de dados, autenticação, armazenamento e infraestrutura aplicacional;
• Vercel, para alojamento, disponibilização e infraestrutura técnica do website;
• Google, incluindo Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads, para medição, gestão de tags, análise, publicidade e remarketing, de acordo com as preferências aplicáveis;
• Meta, quando sejam utilizados Meta Ads, Meta Pixel ou serviços de comunicação como WhatsApp, de acordo com o contexto e as preferências aplicáveis;
• fornecedores de produtos, serviços de personalização, produção, preparação de encomendas, expedição e demais parceiros operacionais necessários à execução da encomenda;
• transportadoras, operadores logísticos e respetivos parceiros, sendo a seleção do operador de entrega efetuada no âmbito da cadeia de fornecimento aplicável à encomenda;
• prestadores de serviços de tecnologia, suporte, segurança, prevenção de fraude, contabilidade, auditoria, consultoria jurídica ou outros serviços profissionais;
• autoridades fiscais, aduaneiras, judiciais, policiais, reguladoras ou administrativas, quando exista obrigação legal ou pedido legítimo.

Para execução de encomendas personalizadas e respetiva entrega, poderão ser comunicados, quando necessários, o nome do cliente ou destinatário, email, morada de entrega, informação da encomenda, ficheiros ou logótipos de personalização, mockups e outros elementos indispensáveis à produção, validação, expedição e entrega.

Sempre que um terceiro trate dados por conta da CRIATIVALCANCE, UNIPESSOAL LDA, serão adotadas as medidas contratuais e organizativas adequadas para assegurar que o tratamento é realizado de acordo com as instruções aplicáveis e com a legislação de proteção de dados.

8. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores tecnológicos, plataformas digitais ou parceiros envolvidos nos serviços podem operar fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu («EEE»), ou recorrer a infraestruturas distribuídas internacionalmente.

Sempre que uma transferência internacional de dados pessoais esteja sujeita ao RGPD e tenha como destino um país que não beneficie de uma decisão de adequação aplicável, a CRIATIVALCANCE, UNIPESSOAL LDA procurará assegurar a utilização de um mecanismo de transferência reconhecido pela legislação, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, medidas suplementares adequadas ou outro fundamento legal aplicável.

A realização de entregas internacionais pode igualmente exigir a comunicação de dados a operadores logísticos, parceiros locais e autoridades aduaneiras ou fiscais dos países envolvidos, quando tal seja necessário à execução da encomenda ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que determinaram a sua recolha, sem prejuízo de prazos mais longos impostos por lei ou necessários ao exercício ou defesa de direitos.

Uma vez atingido o prazo de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados de forma irreversível ou conservados apenas quando exista fundamento legal que o justifique.

10. Segurança dos Dados

A 360 Merchandising adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos.

As medidas podem incluir, de acordo com a natureza do sistema e dos dados:

• utilização de ligações seguras e encriptação em trânsito;
• mecanismos de autenticação e controlo de acessos;
• gestão de permissões segundo princípios de necessidade de acesso;
• monitorização, registo e medidas de segurança aplicacional e de infraestrutura;
• cópias de segurança e mecanismos de continuidade adequados;
• seleção de prestadores com garantias apropriadas de segurança e proteção de dados;
• procedimentos de resposta a incidentes e avaliação de vulnerabilidades.

Nenhum sistema de informação é absolutamente imune a riscos. Por essa razão, a 360 Merchandising revê e ajusta as suas medidas de segurança em função da evolução tecnológica, da natureza dos dados e dos riscos identificados.

O utilizador deve também proteger as suas credenciais de acesso, utilizar palavras-passe adequadas e informar a 360 Merchandising caso suspeite de utilização não autorizada da sua conta.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável e verificadas as respetivas condições, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos: Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos seus dados pessoais e informação relevante sobre esse tratamento. Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou o completamento de dados incompletos. Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando se verifiquem os requisitos legais e não exista fundamento que imponha ou legitime a sua conservação. Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento seja limitado nas situações previstas na lei. Direito à portabilidade: receber, quando aplicável, os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável. Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesse legítimo e, a qualquer momento, ao tratamento para marketing direto. Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento relativamente aos tratamentos que nele se baseiem, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Direito de reclamar: apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, designadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados («CNPD»), sem prejuízo de outros meios de tutela.

O exercício de direitos deve ser efetuado através de info@360-merchandising.com ou por escrito para a morada indicada nesta Política. Para proteger os dados do titular, a 360 Merchandising poderá solicitar informação adicional razoavelmente necessária para confirmar a identidade do requerente.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis. Em determinadas situações, um direito poderá ser limitado ou recusado quando exista uma obrigação legal, necessidade de conservação, proteção de direitos de terceiros ou outra exceção prevista na legislação.

12. Cookies, Analytics e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, manter sessões, proteger a segurança, guardar preferências, medir utilização e desempenho e, quando autorizado, apoiar atividades de publicidade e remarketing.

Podem ser utilizadas, entre outras, as seguintes categorias e tecnologias:

• cookies e armazenamento estritamente necessários ao funcionamento do website, sessão, autenticação, carrinho e segurança;
• tecnologias associadas ao Supabase necessárias à autenticação, sessão e funcionamento da área de cliente;
• tecnologias associadas à Stripe necessárias ao processamento seguro de pagamentos e prevenção de fraude;
• Google Analytics 4 (GA4), para análise estatística e medição de utilização;
• Google Tag Manager, para gestão técnica de tags e integrações;
• Google Ads, para medição de conversões, publicidade e remarketing;
• Meta Pixel e Meta Ads, para medição, criação de públicos e publicidade, quando implementados e legalmente autorizados.

Os cookies e tecnologias que não sejam estritamente necessários serão utilizados de acordo com as escolhas do utilizador e com os requisitos legais aplicáveis. O utilizador pode alterar as suas preferências através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website e pode ainda gerir cookies através das definições do navegador, embora a desativação de certos elementos possa afetar funcionalidades.

13. Contactos, Reclamações e Autoridade de Controlo

Para questões relacionadas com privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos, poderá contactar:

• Email: info@360-merchandising.com
• Telefone: +351 913 784 204
• Morada: CRIATIVALCANCE, UNIPESSOAL LDA, Avenida Fernão de Magalhães, N.º 481, 2.º Andar - Sala D, 3000-177 Coimbra, Portugal.

O titular tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente, nos termos da legislação aplicável.

14. Alterações à Política de Privacidade

A CRIATIVALCANCE, UNIPESSOAL LDA poderá rever ou atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, designadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas, organizativas ou dos serviços disponibilizados pela 360 Merchandising. A versão atualizada será publicada no website com indicação da data de revisão e, quando as alterações sejam materialmente relevantes, poderão ser utilizados meios adicionais de informação aos utilizadores.